Processo 595500/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/10/2010 08:40
Autuado em 27/10/2010 08:40
Oficio de encaminhamento 106/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2744/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2744/ 2017 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2744/ 2017 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2011 09:14 215646/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/08/2011 09:14 22855/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 494125/17
04/05/2017 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 700/17 - GCFC.
04/11/2013 18:40 do Protocolo 783548/13
23/08/2011 14:09 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/08/2017 Instrução de Cobrança   1240/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2079/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1438/2017
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2744/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1485/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 159/2014
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 461/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2013
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 30/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2018 15:45 DP  
18/12/2017 11:27 COEX Informação nº 9/2018 -
12/12/2017 15:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 549/2017 -
12/12/2017 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2079/2017 -
08/11/2017 12:19 SMPjTC Parecer nº 9262/2017 - Baixa de pendência e encerramento Admissão de Pessoal. Retorno. Comprovação de cumprimento do Acórdão nº 2744/17-S1C. determinações. Multa. Pagamento demonstrado. Pela baixa de pendência pecuniária. Encerramento.
01/09/2017 10:22 COEX Certidão de Débito nº 854/2017 -
01/09/2017 10:22 COEX Informação nº 6027/2017 -
01/09/2017 10:22 COEX Instrução nº 601/2017 -
28/08/2017 12:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 107/2017 -
25/08/2017 10:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1240/2017 -
25/08/2017 10:10 COEX Informação nº 5269/2017 -
25/08/2017 10:10 COEX Informação nº 5270/2017 -
25/08/2017 10:10 COEX Informação nº 5272/2017 -
24/08/2017 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1742/2017 -
24/08/2017 11:10 DG  
16/08/2017 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1438/2017 -
01/08/2017 09:45 SMPjTC Parecer nº 7001/2017 - Pelo encerramento em face do Município de Campo Mourão. Pela continuidade do processo em face da Srª Regina Bronzel Dubay visando recolhimento da multa. Admissão de Pessoal. Retorno. Comprovação de cumprimento do item III do Acórdão nº 2744/17-S1C. Pelo encerramento em face do Município de Campo Mourão. Pela continuidade do processo em face da Srª Regina Bronzel Dubay visando recolhimento da multa.
07/07/2017 09:00 COFAP Instrução nº 7504/2017 - Retorno.admissão de pessoal
05/07/2017 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1175/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2744/2017 -
08/06/2017 12:28 GCFC  
08/06/2017 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 484/2017 -
08/05/2017 15:52 GCFC  
08/05/2017 11:13 DP  
04/05/2017 15:56 GCFC  
04/05/2017 14:40 DP Informação nº 5927/2017 -
28/04/2017 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 700/2017 -
24/04/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 3667/2017 - Registro e aplicação de multa. Admissão de pessoal. Município de Campo Mourão. Análise dos autos. Ausência de manifestação. Pelo registro. Multa.
06/01/2015 10:09 COFAP Instrução nº 3803/2017 - retorno. admissão complementar de pessoal
11/11/2014 16:52 DP  
24/10/2014 13:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2620/2014 -
23/09/2014 14:41 DICAP Parecer nº 15635/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
04/09/2014 10:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2231/2014 -
19/08/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 12564/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoa complementar. Concurso Público. Município de Campo Mourão. Pela legalidade e registro. Imposição de determinação e multa ao gestor.
29/07/2014 08:25 DICAP Parecer nº 11483/2014 - #2 PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES E IMPOSIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
11/06/2014 15:03 DP  
30/05/2014 14:03 GCFC  
15/05/2014 13:21 DICAP Parecer nº 7548/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
17/03/2014 14:59 DP  
15/01/2014 08:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 159/2014 -
05/11/2013 11:16 DICAP Parecer nº 387/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
01/10/2013 14:55 DP  
30/08/2013 17:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 461/2013 -
30/08/2013 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2013 -
31/08/2011 18:51 DICAP Parecer nº 18537/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
31/08/2011 08:16 DP Informação nº 4170/2011 -
30/08/2011 10:38 DIJUR  
30/08/2011 09:51 DP  
09/08/2011 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1838/2011 -
26/04/2011 16:23 DIJUR Informação nº 1489/2011 -
25/04/2011 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 540/2011 -
13/04/2011 09:34 DIJUR  
25/01/2011 10:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
07/01/2011 08:54 DIJUR Informação nº 104/2011 -
27/10/2010 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 81/2011 -

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